Tributação

O ano de 2018 foi fortemente influenciado pelas significativas alterações nas legislações do PIS/Pasep e da Cofins da gasolina, diesel e no etanol anidro e hidratado, vigentes a partir de julho de 2017, e que impactaram todo o ano de 2018.

Com a greve dos caminhoneiros ocorrida em maio de 2018, o governo federal, com o objetivo de reduzir em R$ 0,46/litro os preços do diesel, publicou o Decreto 9.391 que reduziu, a partir de junho de 2018, as contribuições federais incidentes sobre os preços do óleo diesel.

A Cide de R$ 0,05/litro foi zerada e o PIS/Cofins teve uma redução de R$ 0,11/litro, passando de R$ 0,4615 para R$ 0,3515/litro a partir de junho.

R$ 150 bilhões arrecadados em tributos

A arrecadação potencial de tributos subiu de R$ 134 bilhões em 2017 para R$ 150 bilhões em 2018, com destaque para o ICMS, que subiu de R$ 83 para R$ 92 bilhões, e os tributos federais, PIS/Cofins e Cide saltaram de R$ 51 para R$ 58 bilhões em 2018.

PIS/COFINS - GASOLINA A (R$/L)

Fonte: RFB

PIS/COFINS - DIESEL A (R$/L)

Fonte: RFB

PIS/COFINS - BIODIESEL (R$/L)

Fonte: RFB

PIS/COFINS - ETANOL HIDRATADO (DISTRIBUIDOR) - (R$/L)

Fonte: RFB

PIS/COFINS - ETANOL HIDRATADO E ANIDRO (PRODUTOR) - (R$/L)

Fonte: RFB

ICMS nos
Combustíveis

Outra alteração importante na tributação dos combustíveis no ano de 2018 foram os aumentos das alíquotas de ICMS nos estados do Ceará, Piauí e Minas Gerais.

Em contrapartida, tivemos reduções do ICMS do diesel, a partir de junho de 2018, em função da greve dos caminhoneiros, nos estados do Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Alterações de alíquotas
de ICMS em 2018

Gasolina C

  • MG – 29% ⇨ 31%
  • PI – 27% ⇨ 31%

Etanol Hidratado

  • GO – 22% ⇨ 25%
  • MG – 14% ⇨ 16%
  • PI – 19% ⇨ 22%

Óleo Diesel

  • BA 17% ⇨ 18%
  • CE 17% ⇨ 18%
  • GO 15% ⇨ 16%
  • MS 17% ⇨ 12%
  • RJ 16% ⇨ 12%
  • TO 14,5% ⇨ 13,5%

CIDE - GASOLINA A (R$/L)

Fonte: RFB

CIDE - DIESEL A (R$/L)

Fonte: RFB